Se o seu precatório atrasou, saiba que você não está só.
É comum que pessoas que detém esses títulos esperem por anos a fio!
Portanto, você deve estar pensando: quando você vai receber seu dinheiro?
A princípio, é preciso entender por que motivo seu precatório “atrasou”.
Existem muitos fatores que podem ocasionar esse atraso.
Assim, para saber se você precisa tomar uma atitude quanto a isso, é necessário entender o seu caso.
Por isso, fizemos esse artigo para esclarecer alguns pontos importantes!
Se o seu precatório atrasou e é federal:
Quando você ganha a ação contra o poder público, o tribunal informa o órgão devedor, no caso o governo federal, de que ele deve fazer o pagamento.
Porém, toda despesa dos municípios, estados e da união deve estar prevista na Lei Orçamentária Anual.
Por isso, todo ano o Congresso Nacional discute a proposta de orçamento para o ano seguinte, apresentada pelo governo federal.
No caso dos precatórios funciona assim: aqueles que forem expedidos até o dia 1 de julho do ano entram na Lei Orçamentária Anual referente ao ano seguinte.
Portanto, quando o seu precatório federal for expedido, você conhecerá o ano de pagamento.
Por exemplo: se o seu precatório foi incluído no orçamento para o ano de 2023, você saberá que é naquele ano que o Governo Federal deverá te pagar.
Vale lembrar também que o seu pagamento poderá sair em qualquer dia daquele ano!
Os precatórios federais estão sendo pagos dentro do prazo estipulado.
Verifique com o seu advogado se o seu título foi inscrito para pagamento no ano seguinte.
Seu precatório é municipal ou estadual:
Se o seu precatório surgiu de uma ação contra um órgão municipal ou estadual, a notícia que eu tenho para te dar pode ser um pouco desanimadora.
Acontece que muitos estados e municípios atrasam o pagamento de precatórios.
Porém, nesse caso, além da correção pela inflação, também incidem juros no valor do precatório.
A verdade é que a situação econômica de muitos entes públicos nos Estados e Municípios não é das melhores. Isso influencia muito no atraso dos pagamentos.
Por exemplo, em 2020, o governo de São Paulo estava pagando precatórios de 2004 e 2005, apresentando uma dívida superior a R$9,2 bilhões de reais!
Estamos falando de casos em que a espera para o pagamento pode ultrapassar 10 anos.
Portanto, vale a pena procurar uma empresa que faça a antecipação de precatórios, assim você sai da fila de pagamentos do governo e realiza seu sonho ou projeto agora!
A negociação de precatórios é autorizada pelo parágrafo 13º do artigo 100 da nossa Constituição Federal. Nele, podemos ler:
“§ 13. O credor poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios a terceiros, independentemente da concordância do devedor, não se aplicando ao cessionário o disposto nos §§ 2º e 3º”.
–
A Liquid&Cash é uma empresa capixaba especializada na negociação de créditos judiciais e precatórios que conta com profissionais motivados a levar aos clientes o maior rendimento, segurança e eficiência na negociação desses títulos. Entre em contato conosco e saiba como podemos te ajudar.
